Temas jurídicos para blogueiros

Temas jurídicos para blogueiros

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A querida @anamagal – jornalista e blogueira - me convidou para uma entrevista sobre plágio e direitos autorias. Apesar de já estar cansada desse tema, aceitei conceder a entrevista já que quanto mais pessoas estiverem bem informadas, melhor. Em parceria com  a advogada @cecilia_tanaka, o trabalho da Ana será apresentado na Campus Party 2010.
A dupla contou também com a colaboração do Dr. Marcel Leonardi que é advogado em São Paulo e professor do curso de pós-graduação GVLaw (FGV-SP). É bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutor pela University of California at Berkeley, EUA.

É de suma importância que tomemos conhecimento das duas matérias, já que somos blogueiros e não estamos imunes à aplicabilidade de punições. Vejam o que o Dr. Marcel diz:
Para o advogado Dr. Marcel Leonardi, a maior parte dos blogueiros comentem erros primários por não terem formação jornalística. "Dependendo da natureza do texto, o blogueiro comete erros comuns por falta de conhecimento de técnicas jornalísticas, tais como acusações diretas sem provas, utilização da imagem de alguém sem autorização, divulgação de informações sigilosas, e assim por diante", explica Leonardi.
O Dr. Marcel recomenda bom senso acima de tudo. Já eu sugiro uma assessoria jurídica sempre que vocês tiverem dúvidas quanto à publicação de posts mais polêmicos.
Com relação ao plágio, o Dr. Marcel enfatiza que podemos e devemos entrar com ações judiciais e até mesmo pedir indenizações (vou ficar rica :P):
De acordo com Dr. Marcel os blogueiros que tiveram suas criações autorais reproduzidas sem autorização ou citação, podem, e devem, ingressar com ações judiciais para remover o conteúdo dos web sites em que houve a publicação indevida, bem como exigir indenização, conforme o caso. Mas para isso ele terá que provar a autoria do conteúdo supostamente copiado. "Isso não é válido para conteúdos de blogs que usam o Creative Commons ou outras licenças que permitam a reprodução do conteúdo, valendo nesses casos os termos dessas licenças", finaliza.
Seguem os links para as duas reportagens que a Ana Magal fez para o O Estado RJ online
E para complementar a leitura, recomendo o post que a advogada Vivi escreveu para o Usuário Compulsivo - Blogs, Liberdade de Expressão e Justiça. Não digam que não avisei ;)


18 Comments
Comments
  1. Dica de leitura - Algumas noções de Direito para blogueiros http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=298ENO001

    Beijus,

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  2. Oi Juliana!

    Adorei a iniciativa da Ana Magal e dessa rapaziada de alertar sobre os crimes na internet, principalmente sobre plágio. Leitura obrigatória de tds esses links!

    Abraço

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  3. Olá, Juliana
    Mais outro post esclarecedor. Contudo, não devemos exagerar. Eu edito 3 blogues e dois websites e não me importo nada que me plagiem. Claro, fico mais contente quando indicam a fonte.
    Abraço de Lisboa

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  4. Juliana...leio...e acho que você sabe disso...seu blog a tempos...ele foi e é de grande ajuda ao Seu BOGA...muitas das funções que lá estão foram aprendidas aqui...
    Mas me desculpe, sempre achei que você leva a serio demais esse negocio de plagio..e direitos autorais....mas calma...deixe que eu explique...
    Sou fotografo a 31 anos...e por isso...a 31 anos e um dia eu tenho fotos usadas sem autorização, sem credito, ou usada de forma indevida...
    No começo sofri muito com isso, lutei muito contra isso...resultado...perda de 70% de meus clientes...e uma fama de chato e cricri na cidade...
    Que dizer que eu acho certo o uso indevido de textos e imagens...é claro que não...que dizer que eu não ache qua as pessoas não devam ir atras de seus diretos...é claro que não...
    Mas tenha certeza de uma coisa...é uma luta ingloria...e, principalmente depois que me tornei blogueiro, pasei a ter a certeza que se....todos cumprissem a lei de direitos autorais...
    Simplesmente NÃO EXISTIRIAM BLOGS...
    Exagero??? Pode ser...
    Mas, por exemplo...esse seu post sobre direitos autorais violados...
    ESTA FORA DA LEI...já que tem uma foto...sem credito, sem o nome do autor...e posso apostar que você não tem autorização do autor da foto para usa-la...como diz a lei 9610/98 em seu Titulo 3, Capitulo 2, artigo 2º... falo da imagem da balança...acima...
    Veja bem...POR FAVOR NÃO ME ENTENDA MAL....SÓ ESTOU DANDO UM EXEMPLO...pois é assim que a blogosfera funciona...essa é a essência dela...
    É errado???É...em muitas coisas sim...
    Tem aproveitadores???MUITOS...
    Mas acho que o grande lance...é a capacidade das pessoas de "sacarem" quando a coisa é balela ou usada de outra pessoa...e esses sites não costumam durar...
    É logico que trazem prejuizo...que deixam agente putos...mas eles passam...
    Asim como passaram e vão passar dezenas de fotografos picaretas em meu mercado...eles se vão...eu e os outros fotografos realmente profissionais vão ficando...
    Calma...seu espaço já está conquistado...e ninguem vai tomar de vc...
    Bola pra frente...

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  5. [comentário off-topic on]Eu quero me apegar nessa frase:

    "Para o advogado Dr. Marcel Leonardi, a maior parte dos blogueiros comentem erros primários por não terem formação jornalística."

    Exato, blogueiro não é jornalista. E tem muitos que pensam que são e vibraram com a não obrigatoriedade do diploma. Diploma é o diferencial em qualquer área.
    [comentário off-topic off]

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  6. Seu BOGA, agradeço pela contribuição. Não sei se o senhor reparou, mas já faz um bom tempo que eu, praticamente, não uso mais imagens nos meus posts.
    Eu já disse o que penso sobre isso neste post, mas com tanta VIGILÂNCIA em cima deste blog e da minha pessoa, optarei por usá-las cada vez menos e somente com licença creative commons.
    Sendo assim, a referida imagem citada foi retirada do post.
    Sem mais,

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  7. Como não encontrei email para enviar a sugestão, colocaquei aqui. Queria propor um post sobre: ERRO DE PORTUGUES + BLOG. O que tenho visto na blogosfera, é um verdadeiro "açassinato" da Lingua Portuguesa. Ninguem é obrigado a ser professor para escrever bem, porém o pessoal abusa demais. Bom fica a dica. Abraço

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  8. Juliana Sardinha, estou sendo acusado por plágiar seus artigos, mais não sei que artigo é. Eu nunca copiei artigo seu, por favor, se possivel me envie os artigos, que supostamente "plagiei".

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  9. Com razão podem dizer que não entendo de direito,mas acho que uma coisa é vc pegar uma imagem colocar no seu blog eventualmente e outra é reiteradamente pegar os textos tão duramente construidos,fruto de pesquisa,de um site ou blog e copiar literalmente como se fosse seu,reconhecido até por quem não é o autor mas um visitante aleatório que está acostumado a ler o original.Tem sim que denunciar e procurar seus direitos;no seu caso sem medo de perder clientes.

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  10. Daniel, já fiz vários posts sobre o tema, sendo este o mais importante: Adequação linguística- uma questão de bom senso

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  11. Keko, não estou sabendo de nada. Quem está te acusando?

    Anunci, concordo com você, mas não tenho mais sossego nem para colocar uma imagenzinha nos meus posts :D

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  12. Juliana...
    HHehehe desculpe, não era minha intenção que você tirasse a imagem...
    Eu como ja disse, resolvi ralaxar quanto a isso...não sou advogado mas acho muito dificil um advogado conseguir processar e ganhar uma causa sobre o uso indevido de uma imagem que um blogueiro tenha achado na rede, no Google imagens por exemplo...
    Quanto a texto talvez seja mais facil...pois quem faz plagio de texto, geralmente, tem preguisa e simplesmente copia tudo...ficando mais facil se provar um plagio...
    Mas vamos supor que o cidadão pegue seu texto e o modifique, usando outras palavras e mudando a ordem e logica de penssamento mas mantendo a informação...
    Como provar que é um palgio??? Quantos porcentos do texto tem que esta igual ao seu para ser consderado plagio??? Quem mede isso???
    É complicado...Em musica já existe uma jurisorudencia...e a coisa é medida em quantidade de acordes iguais entre as musicas...mas em texto??? E em imagens???
    Por essas e outras é que, para o bem de minha saude, resolvi, ja a algum tempo relaxar...
    Cansei ...

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  13. Deixa queto, já resolvido.. você vai para cpartybr ?

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  14. Confesso que toda a rica internet é fonte de inspirações dos meus posts, mas sei criar a partir do que vejo, leio e do que ja aprendi. Não sei os outros, mas aprendi a sempre citar a fonte e pedir permição quando as coisas não é nossa, isso tanto na vida quanto na net. Aconteceu estes dias de uma amiga minha ser plagiada e ela não ter muito conhecimento nisso, no como proceder, acho que este post vai ser de grande ajuda!!

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  15. Olá Juliana,sou Anderson dono do blog Dicas Blender,na qual ainda esta em construção,postei porque tem haver com o tema da postagen.
    Só quero avisar que usei o Template do seu blog na qual está para download."Em baixo tava escrito:Template by Dicas Blogger" fiz uma pequena modificação na qual é assim""Template by dicas blogger"Modificado por Dicas Blender.
    Não sei se você concorda com isso,se não concorda posso tirar seu template,Porque respeito o grande trabaho que é fazer um template.Espero que tenha compleendido oque eu quiz dizer.Abraço e obrigado por nos ensinar a dominar o Blogger.

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  16. Anderson, você até pode colocar o "modificado por" mas deve manter o link na palavra "Dicas Blogger"

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