Licença Creative Commons ou não..

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Creative Commons, Copyright e Termos de Uso

Recentemente escrevi um artigo falando sobre o eterno problema da cópia ilegal de conteúdo na web e da importância de se respeitar a lei dos Direitos Autorais.

Em seu último post para o Contraditorium (com direito à minha “participação especial”), o Cardoso nos mostrou uma outra face do tema:

Por sorte nem todo mundo que pega conteúdo alheio para uso próprio na Internet é um plagiador safado - Propriedade Intelectual Rouba mas Faz

Neste artigo (que vocês devem ler), o Cardoso nos conta a história de Dan Walsh, um cara que faz sucesso retirando o Garfield das tirinhas originalmente desenhadas por Jim Davis, seu criador. A idéia deu origem ao blog Garfield Minus Garfield e o Jim Davis, ao invés de sair descabelando por aí, apoiou a iniciativa de Dan Walsh.

Essa história só teve final feliz graças a uma rara conjunção de fatores: Jim Davis não é um babaca no estilo processa primeiro pergunta depois, e Dan Walsh não é um plagiadorzinho de bosta, que apenas copia e replica, sem acrescentar nada ou sequer creditar o autor original.

Óbvio que o Dan Walsh é exceção e que a web está cheia de plagiador safado. Mas o que vamos discutir hoje não é propriamente o plágio e sim a licença que devemos usar em nossos blogs. Partindo do raciocínio que tem gente honesta e bacana na web e que ser linkado é interessante – tanto para a divulgação do blog, quanto para os rankings – é importante deixar claro ao visitante o que ele pode e o que ele não pode fazer com o nosso conteúdo. A decisão é pessoal e eu só irei apontar os caminhos.

Uma das licenças mais utilizadas na Blogosfera é a Creative Commons:

As licenças Creative Commons foram idealizadas para permitir a padronização de declarações de vontade no tocante ao licenciamento e distribuição de conteúdos culturais em geral (textos, músicas, imagens, filmes e outros), de modo a facilitar seu compartilhamento e recombinação, sob a égide de uma filosofia copyleft. Fonte: Wikipedia

Uma bela idéia, por sinal, já que legitimiza o que há de melhor na internet – o compartilhamento de informações. As licenças Creative Commons permitem que o autor abdique de parte de seus direitos em prol da humanidade. Ela é dividida em módulos que podem ser previamente configurados e estão traduzidas e adaptadas às leis brasileiras. É uma ótima opção para quem não se importa de ver seu conteúdo replicado, porém linkado.

Outra forma de licenciar o seu conteúdo é o Copyright ©

Direitos autorais não são necessariamente o mesmo que copyright. O sistema anglo-saxão do copyright difere do de direito de autor. Os nomes respectivos já dão-nos conta da diferença: de um lado, tem-se um direito à cópia (copyright) ou direito de reprodução, do outro, um direito de autor; neste, o foco está na pessoa do direito (o autor); naquele, no objeto do direito (a obra) e na prerrogativa patrimonial de se poder copiar. Fonte: Wikipedia

Complicado? Com certeza, mas vamos tentar entender. No site Dicionário Publicitário encontrei uma definição um pouco mais simples:

COPYRIGHT - Direito legal de propriedade de um texto, frase, livro, obra de arte, música ou qualquer outra forma de expressão.

Ou seja, o autor da obra é o detentor de todos os direitos sobre a mesma. A Lei 9.610, em seu artigo 18 assegura esta propriedade, independente do registro da obra.

A utilização do símbolo ©, indica que o autor não autoriza a cópia do seu conteúdo, mesmo que seja citada a fonte. Nada impede que se entre em contato com ele para uma negociação.

Uma terceira forma de assegurar os seus direitos e deveres, é através da criação de uma licença personalizada. Vou pegar como exemplo o consagrado blog Meio Bit:

a) A cópia literal, ou seja a cópia integral de corpo, de textos ou artigos do Meiobit só é permitida se:

a.1- Houver citação explícita no artigo que reproduz conteúdo, em seu início ou fim, da autoria original do material e inclusão de links para a página do Meiobit que mantém a matéria da qual o texto original foi retirado; (…)

Você pode explicar aos seus leitores, de forma detalhada, todas as implicações legais, bem como indicar o que é e o que não é permitido. Me parece uma das mais adequadas, pois diminui a probabilidade do futuro plagiador alegar que “não sabia”. Alguns optam por denominar esta licença de Termos de Uso, entretanto dê o nome que melhor lhe convier.

Aqui no DB eu fiz uma miscelânea, mas que no final tem coerência. O nome do blog aparece com o Copyright, já que foi criado por mim e deixo claro com isso que não aceito imitações. O conteúdo está sob licença Creative Commons 2.5 - já que sou favorável ao compartilhamento de material na web. O usuário poderá copiar, distribuir, exibir e executar a obra desde que a fonte seja citada, que o uso não seja comercial e que não sejam criadas obras derivadas (ou seja, um blog idêntico). Nas Diretrizes aos Usuários, explico em detalhes o funcionamento do blog, o uso dos templates, a função dos comentários e do fórum e ainda dou conselhos (use a caixa de busca, procure no índice, seja criativo e etc.)

Lembrando que nada, absolutamente nada vai impedir que plagiadores safados copiem o seu conteúdo, mas algumas medidas podem prevenir a cópia por pessoas que, apesar de bem intencionadas, ainda não possuem conhecimentos de como as coisas funcionam por aqui.

E caso você, querido leitor, queira utilizar artigos de outros blogs, atente-se à estas licenças, use a citação, coloque sempre a fonte, nunca copie integralmente um post e na dúvida, entre em contato com o editor do blog a fim de solicitar a sua autorização.

ATUALIZAÇÃO: Em 8 de junho de 2009, passei a adotar o copyright também para os posts

31 Comments
Comments
  1. Acredito que a partir do momento em que o blogueiro quer ser "famoso" e reconhecido na blogosfera, o uso do CC é uma boa ferramenta para ajudar a designar o valor do autor, no caso o blogueiro!

    parabéns pelo post!

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  2. Sabe, Juliana, juro que não consigo entender o motivo, razão e circunstância que leva uma pessoa a copiar um texto [inteiro] de outro blog. Qual a moral dessa história? Porque?

    No entanto, te juro, eu não ligo. Não mesmo. Não vou perder meu tempo e cabelo procurando por esses panacas sem contexto.

    Minha idéia com o blog é escrever, se quiserem copiar, fiquem a vontade. Seria de senso e caráter sim citar a fonte, mas como conscientizar quem não tem consciência? Seria o mesmo que dizer a um ladrão para não roubar, pois é feio. Ele ligaria?

    Você como formadora de opinião está mais que de parabéns por esse artigo e por tamanha explicação. A dica foi dada, a conscientização foi tentada, agora cabe a eles se atentarem a esse fato, mas sinceramente, acho meio difícil.

    Parabéns pelo post e pela explicação,

    Abraços,
    @monthiel

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  3. Mais uma vez Juliana, post esclarecedor e em boa hora...Ontem uma das dúvidas que eu comentei com minha namorada e se liberava ou não a Creative Commons, estou mais inclinado por meio termo, paralizei meu lixo-blog enquanto ando estudando, aprendendo e mentalizando todas as mudanças necessarias para ter um bom blog!!!
    Agradeço mais essa dica!

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  4. Pois é Ju, imagino como deve ser frustante para pessoas como você e o Compulsivo, os quais tenho mais ligação, ficar horas a fio produzindo determinado contéudo e depois ver um "plagiadorzinho de merda" copiar tudo aquilo que você levou tempo para produzir e acabar levando os créditos da sua criação.

    Muitas pessoas ainda não aprenderam ou não teem a capacidade de criar contéudos, por isso ficam se valendo de desses subterfúgios e copiando integralmente o material alheio, tentanto dessa forma galgar o seu sucesso. Esses devem também viver uma vida de mentira, incapazes de trilhar seu próprio destino.

    É como diz uma frase que vi na internet, não sei qual é seu autor: "Roubar idéias de uma pessoa é plágio; roubar de várias é pesquisa".

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  5. Muito bom artigo, me esclareceu algumas coisas.
    Semana passada, com ajuda do google analitycs ,descobri que um blog replica meu conteúdo de forma bizarra! Na base do ctrl + C , Ctrl + V !
    Deixo bem claro no blog oque podem copiar e como, mas já esta abusando.
    Vo deixar pra ver até onde o dono vai, vi uma dica no compulsivo e aqui sobre denuncias para o blogger, em breve farei uma.

    abss juliana!

    @cassidytm

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  6. Hello Dicas...i like your blog...i have a blog too on blogspot.com.I was wondering if you would like to do a linkexchange with me.Anticipated thanks...my blog is in romanian and it's named www.niggeridinvisoi.blogspot.com good luck!

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  7. legal, ficou bem completo, tidas ás minhas duvidas foram tiradas ensse artigo, então, muito obrigado!

    Abraços, @blogdoloko

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  8. Ju!

    Muito bom!!!
    Na ocasião do Blog Voluntário, eu publiquei uma postagem sobre o Creative Commons também.

    Mas um amigo meu, o Pedro do blogue Dez Mil Platôs, colocou pra mim um ponto de vista bem mais radical que me deixou balançado... o conceito dele é: Nenhum direito reservado...

    Se puder dar uma olhada, acho que mostra um lado bem diferente da questão... Vale a pena.

    Abração
    Gabriel Dread

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  9. Otimo artigo esse.

    É importante lembrar as pessoas de que tem que divulgar a fonte de pesquisa que elas utilizam para evitar futuros problemas.

    Eu vivo pesquisando e tirando fontes de pesquisa para escrever, e sempre divulgo os links dos textos originais nos finais dos meus posts. >_>

    Uma pessoa que rouba conteúdo alheio sem nem ao menos por a fonte de onde tirou nunca vai ser reconhecida.

    Abraços, @AnneKira

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  10. Gabriel, ler eu li, mas não entendi muito bem o ponto de vista dele.Parece que ele é à favor da liberdade total? Cada um tem sua opinião e devemos respeitar, né? Porém, não concordo.
    Abraços

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  11. ola só gostaria de avisar que coloquei seu banner no meu blog, já que vivo catando dicas do seu site... é uma forma de agradecer... obrigada.

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  12. Quando o plagiador tem um page rank maior que o seu o Google considera o plágio como o de quem tem page rank menor?
    -
    Ou será que considera pela data da postagem?
    -
    É uma dúvida que tenho....

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  13. Juliana:
    Pois não é que tinha lido sobre o que você tinha postado aqui e com o que Luma também escreveu, acabei misturando os assuntos.
    Mas os caminhos dão na venda. As pessoas precisam dizer de onde tiraram as fotos, os artigos, os desenhos. Para isto, nada como uma pessoa como você para dar maior crédito no assunto.
    Até mais.
    @Annyllinha.

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  14. Oi Jú
    Curto e grosso, resumido e explicadinho
    agora só não entende quem não quer...
    Perfeita esta dica
    [ Vamos ver se todos vão ler entender e colocar em pratica]
    Beijim
    @dfcossta
    [In]commun

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  15. Gabriel também li o texto do seu amigo, e respeito o ponto de vista dele, mas considero isso meio utopico... liberdade total funciona num mundo onde as pessoas sabem agregar valor a tudo que tocam, sem repassam ou se passarem por donos da ideia. E esse não é o mundo que eu vivo!!!

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  16. Bem Ju... também não concordo com a liberdade total. Acho que algo que nos deu trabalho para ser feito deve ser no mínimo reconhecido.

    Tive muitos problemas ao longo dos meus quase 10 anos de blogueira, com o copia-copia. Me estressei, briguei, até que deixei de lado. Qdo vejo algo meu copiado descaradamente em outro lugar, tenho só o prazer de ir até os comentários e falar que é meu e dizer que sei que meu comentário será deletado. Gostou, gostou, não gostou, dane-se.

    Uso o CC 2.5 tb. Acho legal poder DIVIDIR, o que aprendo e o que sei com outras pessoas. Assim como também gosto de aprender com os outros. Amo qdo alguém lê algo que escrevi e se inspira em fazer outra coisa inteligente. Mas copiar descaradamente acho falta de caráter e educação.

    Gostou? Link pelo menos, ou então diga: escrito por fulano de tal do lugar tal. Não vai custar nada para ninguém.

    Respeito é bom. E todo mundo gosta. Até os plagiadores, rsss

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  17. Oi, gostei do que li aqui, mas na verdade tava procurando outras dicas... Comecei meu blog a uns 3 dias e nao sei como faco para divulgar isso , alguma dica quanto a isso ??
    meu blog e www.blowgi.blogspot.com se puder me responder lah , ou me dar quallquer dica eu fico muitoo agradecido..
    abraco e parabens pelo trabalho

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  18. Oi,
    gostei do teu blog pois achei varias informacoes legais. Mas o que nao achei foi o que eu realmente tava procurando...
    Eu criei um Blog a pouco quase uma semana, mas nao sei como divulgar. se puder me ajudar com essa eu agradeco muito..

    meu blog e blowgi.blogspot.com

    abracos e parabens pelo trabalho

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  19. Olá Juliana,
    Parabéns pelo blog, foi-me indicado por um colega do grupo Blogs Educativos.
    Li e aprovei (quase tudo), estou inciando a aventura pela blogosfera e, certamente, já cometi muitos erros e alguns acertos - um dia eu melhoro.
    A minha dúvida sobre direitos autorais persiste. Em alguns posts você critica pessoas que 'copiaram de modo descarado os seus textos', neste momento você defende o Creative Commons.... porém no post sobre banner animado você coloca um link e sugere o uso do Photoshop... sabemos que é um programa proprietário, portanto sob copyright ou algo semelhante. Indicar o download pirata não é ferir os direitos autorais?
    A fronteira entre o meu direito e o dos outros onde fica?
    Espero que este comentário seja publicado e que contribua para a reflexão sobre o assunto.

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  20. Prezada Amara, em primeiro lugar seja bem-vinda ao Dicas Blogger.
    Neste post eu não tive a intenção de defender nenhuma das 3 licenças apresentadas e sim de, conforme eu disse, apontar os caminhos, cabendo ao leitor a decisão de escolha.
    Escolhi a Creative Commons para os meus blogs pelos motivos apresentados no artigo e, realmente, não fico nem um pouco feliz quando vejo um post meu, que deu tanto trabalho pra fazer, sendo publicado ipsis literis, por aí, sem ao menos uma referência.
    Quanto ao link para o download do Photoshop, eu só tenho que te agradecer pelo alerta.
    Conforme você pode constatar na data do referido post, eu tinha apenas 3 meses na Blogosfera e posso te garantir, que eu também cometi muitos erros e com eles tenho aprendido muito e hoje, tento apontar aos meus leitores os melhores caminhos.
    Sinceramente eu não me recordava deste link e irei removê-lo imediatamente.
    Abraços, Juliana

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  21. Corrigindo: o link era para o Fireworks e não para o Photoshop e apontava para o blog Reloaded 13 - especializado em downloads.

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  22. Essa Licensa é muito legal mesmo para quem quer proteger-se de plagiadores...
    Mas, como na Web existe gente `com puca inteligência´ como eu, que ainda não sabe fazer o cadastro...
    aff'z ¬¬ sinceramente, gostaria de fazer, mas não sei como!

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  23. Juliana,eu também tinha dúvidas sobre direitos autorais que foram sanadas pelo seu post.
    Até meu modesto blog já teve um post copiado...
    []s

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  24. Muito boa noite a todos, só quero acrescentar algumas coisas sobre plágio e scams. Vejamos, no mundo "real" acontecem todos os dias milhões de plágios, roubos entre outras coisas. Vejamos um caso muito falado: Ha pessoal na net vendendo carro de mentira, roubando dessa forma milhões de doláres ou euros. Vcs acham que já pegaram os caras? Nem sabem deles. Se vc vai perder tempo com isso só vai gastar dinheiro ha toa. Aqui para meter um processo em alguém custa bem caro,dependendo dos casos. E não se esqueça, com a nova lei de processos em tribunal agora é vc quem tá metendo o processo que tem de pagar os custos da outra pessoa que vai ser julgada. No final quem sai perdendo é vc e com menos uns valentes dólares em seu bolso. Abraços a todos.

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  25. Parabéns pelas dicas. Eu sou um novo blogueiro e realmente não conhecia esse assunto de plagio na internet e agora tomarei mais cuidado do que eu já tomava mesmo sem conhecer. Eu assumo que já copiei postagens de outros blogs no qual eu achava belos trabalhos mas, tive sempre o cuidado de colocar a fonte já que os méritos daquele texto não era meu.

    Seu blog é lindo, tenho ele como insentivo a continuar com o meu trabalho.

    Parabéns.

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  26. Ótimo post! Eu escrevo textos, poesias, crônicas, etc no meu blog e fico com receio que plagiem, mas como tu mesma disseste, não há como evitar. Também possuo a licença Creative Commons 2.5, não sei se ela é "suficiente". Será que preciso de "Copyright ©"?

    Parabéns pelo post! Beijos

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  27. eu não ligo que copiem assuntos de meu blog se o cara dar os creditos ou se não for pra fins comerciais,eu só copio (e não inteiramente) assuntos de blog,se forem notícias,etc,se forem assuntos próprios criados pelo autor,ai eu não copio,ou se copiar dou os creditos,emfim,por um lado se derem os creditos do autor,seu blog pode até ficar famoso

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  28. Olá Juliana,

    obrigada por sua dica. Muito esclarecedora. Visitei seu blog e tomei a liberdade de copiar o alerta contra cópia que vc disponibilizou. Um grande abraço.

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  29. A dica é formidavel e serve como um grande alerta.Serei sincera eu copio artigos no recanto das letras, desde que o autor de sua permissão caso contrário jamais. É legal termos nossa criatividade, mas no entanto outros amigos que tem seu blog, merece ser reconhecido com sua obra. Não sei se estou errada, mas axo que copiar com o intuito de plágio aí sim é uma sacanagem.
    Bjos.

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  30. Oi Juliana, muito bom post, também acho errado o que esses sacanas copiadores fazem.Eu gostaria de saber se, possível, como eu faço para ter a lincença copyright e também colocar em baixo no
    rodapé do site como o seu?
    Obrigada Bjos.

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